Psiquiatria Forense: perícia judicial, assistência técnica e consultoria
Psiquiatria Forense: perícias judiciais, assistência técnica e consultoria
Conheça o Dr. Alexandre Marinho
Médico especialista em Psiquiatria Geral e Forense pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (IPq – HCFMUSP), onde seguiu como médico preceptor do programa de residência em Psiquiatria Forense no Núcleo de Psiquiatria Forense (NUFOR), sendo responsável pela supervisão dos residentes do terceiro e quarto ano e organização didática dos estágios. Foi diretor médico de serviço de internação para transtornos mentais graves, atuando hoje como assistente técnico em processos judiciais e como perito judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo, com ampla experiência em processos trabalhistas, previdenciários, criminais e cíveis.
Áreas de atuação
Perícias trabalhistas
Perícias previdenciárias
Perícias cíveis
Perícias em direito de família
Perícias criminais
O que é a Psiquiatria Forense
A Psiquiatria Forense é uma área do conhecimento que surge da interface entre a Psiquiatria e o Direito. Como ciência aplicada, propõe-se a estudar os transtornos mentais e suas implicações legais. Desta forma, o Psiquiatra Forense é acionado quando existe uma dúvida da justiça sobre uma questão legal envolvendo uma pessoa com transtorno mental.
Em processos trabalhistas, por exemplo, o exame psiquiátrico-forense pode ser realizado em casos em que um trabalhador adoecido alega que o seu transtorno mental apresenta nexo de causalidade com as atividades exercidas na empresa.
Em processos cíveis, o psiquiatra forense poderá avaliar se um paciente está adoecido e se o diagnóstico psiquiátrico possui alguma implicação para atos patrimoniais e negociais. Nos processos criminais, o exame psiquiátrico estudará a presença de um transtorno mental e a sua possível relação com um delito, de tal modo que o juiz decida quanto à imputabilidade. Observe-se que estes são apenas alguns exemplos da atuação da Psiquiatria Forense, sendo inúmeras as possibilidades de atuação.
O psiquiatra forense poderá atuar enquanto perito nomeado pelo juízo (perito judicial), ou como assistente técnico de uma das partes, de modo a supervisionar o trabalho do perito judicial, elaborar quesitos e pareceres técnicos, garantindo que a perícia médica seja conduzida de forma ética e fundamentada.
Assistência Técnica em Psiquiatria Forense
Quando há uma determinação judicial para a realização de perícia psiquiátrica, as partes poderão nomear assistentes técnicos para o acompanhamento de todo o processo pericial. O objetivo deste acompanhamento é essencialmente supervisionar os trabalhos do perito judicial, de maneira que eles sejam realizados da melhor forma possível.
A Assistência Técnica se divide em algumas etapas:
Exame psiquiátrico-forense inicial:
É o momento em que ocorre a análise minuciosa do processo, a discussão com os advogados sobre a viabilidade do caso, e a consulta médica com o paciente quando pertinente.
Nomeação e elaboração dos quesitos:
Feita a contratação do serviço, o profissional será nomeado no processo enquanto assistente técnico e apresentará os quesitos. Os quesitos são perguntas dirigidas ao perito de forma estratégica, que garantem que os elementos mais relevantes para a compreensão do caso serão investigados. Eles contribuem para o direcionamento do raciocínio do perito antes mesmo da entrevista pericial.
Acompanhamento do ato pericial:
Etapa fundamental da assistência técnica, o acompanhamento do ato pericial permite aos assistentes técnicos supervisionarem o trabalho do perito no momento da entrevista pericial. Ao final da entrevista, os assistentes técnicos podem realizar questionamentos ao periciado que não tenham sido esclarecidos pelo perito judicial, bem como conferenciar com o perito após a saída do periciado. Acompanhar o ato pericial assegura que as perguntas fundamentais serão realizadas e permite ao profissional observar a postura do perito e do assistente técnico da parte contrária.
Elaboração do parecer técnico:
O parecer técnico é o documento que relata detalhadamente todos os procedimentos realizados por ocasião da perícia, do princípio ao fim, sendo produzido de forma análoga ao laudo pericial. Contudo, a depender da estratégia jurídica, pode ser interessante elaborar o parecer técnico ainda antes do ato pericial, uma vez que o perito poderá examiná-lo junto aos demais documentos médicos apresentados, contribuindo, de antemão, para a sua formação de opinião.
Elaboração da contestação ao laudo pericial e quesitos suplementares:
Dependendo do resultado do laudo pericial, pode ser necessário contestá-lo quanto aos pontos discordantes, com a devida argumentação técnica. Eventualmente, a elaboração de quesitos suplementares pode ser contratada para auxiliar a elucidação de pontos obscuros e questionáveis.
Para orçamentos do serviço de assistência técnica:
Consultoria em Psiquiatria Forense
A consultoria em Psiquiatria Forense pode ser contratada por médicos e instituições de saúde, tendo por objetivo auxiliar na melhor compreensão e manejo dos aspectos forenses relacionados ao caso. As demandas mais frequentes envolvem a avaliação da capacidade de consentimento com o tratamento, em casos de internações involuntárias ou em situações em que o paciente e/ou seus familiares discordem da conduta sugerida pela equipe assistencial.
Outros serviços
- Atestado de sanidade mental para concursos
- Atestado de sanidade mental para processos de adoção
- Atestado de sanidade mental para testamento
- Avaliação de casos para interdição/curatela
O que os pacientes dizem:
CRM-SP 185.839 | RQE 86039 | 86039-1