Curso de SICONV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(1) Módulo 1 – LEGISLAÇÃO
Legislação referente às fases de Proposição, Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse (Portaria Interministerial Nº 507/2011 e alterações).

(2) Módulo 2 – CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPONENTES

(3) Módulo 3 – INCLUSÃO E ENVIO DE PROPOSTAS
Preenchimento/Visualização das abas: Dados, Programas, Participantes, Crono Físico, Crono Desembolso, Plano de Aplicação Detalhado, Plano de Aplicação Consolidado, Anexos, Projeto Básico/Termo de Referência, Pareceres e Declarações.

(4) Módulo 4 – EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS
Preenchimento/Visualização das abas: Registro de Processos de Compras , Contratos, Documentos de Liquidação, Pagamentos, Ingresso de Recursos e Relatórios de Execução, NEs, TAs, Ajustes do PT, OBs, Rendimento de Aplicação, Prorrogação de Ofício, Documento Hábil e TCE.

(5) Módulo 5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
Preenchimento/Visualização das abas: Dados, Cumprimento do Objeto, Realização dos Objetivos, Relatórios, Saldo Remanescente, Termo de Compromisso, Anexos, Pareceres e Publicações.

(6) Módulo 6 – OPERAÇÕES POR OBTV (Ordem Bancária de Transferências Voluntárias)

1. O que é OBTV?

2. Cadastramento de Ordenador de Despesa (OD)
2.1 Como cadastrar um ordenador de despesa

3. Cadastramento do Credor da Transferência Voluntária (Fornecedor)
3.1 Realização de consulta prévia
3.2 Cadastramento do fornecedor e/ou da conta bancária
3.2.1 Se o credor NÃO estiver cadastrado no SIAFI
3.2.2 Se o credor estiver cadastrado no SIAFI
3.2.3 Salvar em definitivo e solicitar autorização do Ordenador de Despesa
3.2.4 Autorização do registro e envio ao SIAFI
3.2.5 Retorno do registro ao operador financeiro
3.2.6 Recusa do registro

4. Pagamento a Fornecedor (Via Transferência Bancária)
4.1 [primeira etapa] Inclusão da movimentação financeira (= registro dos dados do pagamento)
4.2 [segunda etapa] Autorização do pagamento pelo Gestor Financeiro
4.3 [terceira etapa] Autorização do pagamento pelo Ordenador de Despesa
4.4 Como reiniciar a senha OBTV

5. Outros Tipos de Pagamento por OBTV
5.1 Pagamento a fornecedor no caixa (em espécie / até R$ 800,00)
5.2 OBTV – Devolução de Recursos
5.3 OBTV – Para o Convenente
5.4 OBTV – Aplicação em Poupança
5.5 OBTV – Câmbio
5.5.1 complementar dados de câmbio do documento de liquidação
5.6 OBTV – Tributos

6. Cancelar Movimentação Financeira

7. Listar Movimentações Financeiras

8. Conciliação Bancária com OBTV
8.1 Conciliação Bancária – Extrato Bancário
8.2 Conciliação Bancária – Movimentações SICONV

9. Classificar Ingresso de Recurso

10. Discriminar OBTV
10.1 Importação de itens de discriminação de OBTV

11. Extrato Bancário do Convênio